Consulta regulatória de uma área
Registre o identificador do processo e a data da consulta na fonte oficial. Verifique os documentos e as condições aplicáveis ao projeto antes de concluir que a área está disponível.
O recorte territorial priorizado pela BTR não é uma certidão de situação minerária. Use a consulta ANM como parte da diligência e encaminhe divergências à equipe responsável.
Escopo e limites
O mapa público apresenta os três controles listados no guia. Recursos BTR, processos minerários, terras indígenas, unidades de conservação e outras camadas técnicas não estão disponíveis como controles adicionais nessa interface. A descrição de uma base ou de um método não significa que essa função esteja liberada no produto público.
Para decisões sobre uma área, confira a base oficial pertinente, sua data, escala e limitações. O Mapa BTR não substitui consulta regulatória nem revisão técnica.