Escopo, conduta e independência técnica
As políticas se aplicam à administração, colaboradores, prestadores de serviços, consultores, parceiros e terceiros que atuem em nome da BTR ou mantenham relação relevante com suas atividades.
A atuação deve observar legalidade, integridade, responsabilidade, transparência, rigor técnico, respeito às pessoas e preservação dos interesses de longo prazo. Responsáveis por análises técnicas devem ter autonomia para emitir conclusões favoráveis ou desfavoráveis, independentemente de interesses comerciais ou financeiros.
- Informações estratégicas, técnicas, comerciais, societárias, financeiras e pessoais devem ser protegidas e acessadas apenas por pessoas autorizadas.
- Não são tolerados discriminação, assédio, intimidação ou condutas incompatíveis com um ambiente profissional respeitoso.
- Hipóteses, targets, anomalias e resultados preliminares não devem ser comunicados como descobertas, recursos ou reservas sem suporte técnico adequado.
Anticorrupção, conflitos e partes relacionadas
A BTR estabelece tolerância zero a corrupção, suborno, fraude e vantagem indevida. Pagamentos, contratações e reembolsos devem ter finalidade legítima, documentação adequada e correspondência com obrigações reais. Brindes, hospitalidades, viagens, patrocínios ou benefícios somente podem ocorrer de forma razoável, transparente e sem expectativa de contrapartida indevida.
Conflitos reais ou potenciais devem ser informados antes de influenciarem decisões. Quando necessário, a pessoa envolvida deve se afastar da análise, negociação ou aprovação. Operações com partes relacionadas devem ter fundamento econômico, documentação e condições justificáveis, preservando a independência do processo e os interesses da companhia.
Gestão proporcional de riscos
A gestão de riscos considera probabilidade, impacto potencial, capacidade de mitigação e relação entre risco assumido e valor esperado. Para exposições relevantes, a diretriz é registrar origem, impactos possíveis, medidas de prevenção ou mitigação e responsável pelo acompanhamento.
A estrutura deve crescer junto com a materialidade das exposições, evitando tanto ausência de controles quanto estruturas incompatíveis com o estágio da companhia.
- Riscos estratégicos, tecnológicos, regulatórios, jurídicos, fundiários e ambientais.
- Riscos técnicos, operacionais, financeiros e reputacionais.
- Riscos de inteligência artificial, qualidade e disponibilidade de dados, segurança da informação, privacidade, fornecedores e terceiros.
Divulgação responsável e não retaliação
Toda informação divulgada deve refletir com precisão o estágio efetivo da companhia, das tecnologias, das pesquisas, das análises e dos projetos. A comunicação deve distinguir informações comprovadas, dados de terceiros, análises internas, hipóteses, estimativas, projeções, iniciativas em desenvolvimento e objetivos de longo prazo.
Informações públicas incorretas, incompletas ou materialmente desatualizadas devem ser avaliadas para correção, complementação ou atualização. A BTR incentiva relatos responsáveis e de boa-fé sobre violações, prevê tratamento confidencial e imparcial e não admite retaliação contra quem comunique suspeitas ou irregularidades de boa-fé.
Segurança da informação, privacidade e LGPD
Dados, sistemas, modelos, códigos, credenciais e informações estratégicas são tratados como ativos essenciais. As diretrizes de segurança seguem confidencialidade, integridade, disponibilidade e necessidade de acesso, com controles proporcionais à criticidade de cada informação ou sistema.
O tratamento de dados pessoais deve ter finalidade legítima e determinada, limitar-se ao necessário e observar a legislação aplicável. Titulares podem exercer os direitos previstos na LGPD pelos canais da companhia, e novos sistemas e processos devem incorporar privacidade, segurança e controle de acesso desde a concepção.
- Gestão de acessos e permissões, autenticação multifator e políticas de credenciais.
- Criptografia, backups, registros de acesso, monitoramento e segregação de sistemas.
- Atualizações, recuperação e procedimentos de resposta a incidentes.
- Retenção, compartilhamento, atualização e descarte proporcionais à finalidade e às exigências legais.
Governança de dados e uso responsável de IA
Os dados devem ter origem identificável, qualidade, rastreabilidade, legalidade, versionamento e reprodutibilidade. Bases governamentais e de acesso aberto, acadêmicas, orbitais, privadas, licenciadas, próprias e de campo devem ser utilizadas de acordo com suas licenças e restrições.
A inteligência artificial complementa análise técnica e supervisão humana. Modelos devem buscar rastreabilidade, explicabilidade, qualidade de dados, validação, segurança, histórico de versões, análise de erros e revisão especializada.
Compras, remuneração e revisão das políticas
Compras e contratações devem considerar necessidade, qualidade, capacidade técnica, prazo, custo, segurança e integridade. Contratações relevantes devem ter escopo definido, condições documentadas e avaliação proporcional à materialidade e ao risco.
A remuneração pode combinar componentes fixos, variáveis e incentivos de longo prazo, sem criar pressão para que conclusões técnicas dependam de resultados positivos. Qualidade, integridade e confiabilidade das evidências prevalecem sobre expectativas comerciais.
As políticas podem ser revistas conforme evoluam as atividades, a regulação, a expansão e os riscos. Novos procedimentos, alçadas, controles e instâncias de aprovação devem acompanhar a complexidade operacional da BTR.